O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1142/2020, que determina ações emergenciais de combate ao avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O projeto veio da Câmara e agora segue para sanção presidencial.
Entre as medidas, ações de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio, pagamento de auxílio emergencial, acesso universal a água potável, distribuição de materiais de limpeza e higiene e visitas de equipes de saúde.
A Abrasco e a Associação Brasileira de Antropologia emitiram nota, em março, demonstrando preocupação com o avanço do novo coronavírus no Brasil e os desafios da população indígena. “Os povos indígenas não estão apenas expostos ao novo coronavírus, mas também a adversidade do contato interétnico promove acentuada vulnerabilidade social que dificulta o enfrentamento do processo epidêmico”, diz a nota.
Para Ana Lúcia Pontes, coordenadora do GT Saúde Indígena da Abrasco, o projeto assegura que “populações que são extremamente vulneráveis, como indígenas, quilombolas e povos tradicionais, tenham um grupo de ações que garantam suas especificidades, destacando, inclusive, os diferentes contextos de cada população”.
Em maio, a invisibilidade e as iniquidades dos indígenas foi tema de painel na Ágora Abrasco. Como consenso um triste retrato: o preconceito e iniquidades estruturais só agravaram com a disseminação do SARS-CoV-2.